Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Supremo Tribunal Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
-н: Morais, José Luis Bolzan de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Morais, José Luis Bolzan de
Хэвлэсэн: (2018)
Direito agrário na sociedade industrial
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
-н: Moraes, Gustavo Inácio de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
-н: Azevedo, Alvaro Villaça
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
-н: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
-н: Nações Unidas
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nações Unidas
Хэвлэсэн: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
-н: Miyamoto, Shiguenoli
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Miyamoto, Shiguenoli
Хэвлэсэн: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
-н: Nascimento, Renata Muniz do
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
-н: Sousa, Mônica Teresa Costa
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Sousa, Mônica Teresa Costa
Хэвлэсэн: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
-н: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
-н: Vervaele, John. A. E
Хэвлэсэн: (2009)
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BRICS e o meio ambiente
-н: Miranda, Luiz Ricardo de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2023)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
-н: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
-н: Rocha, Ronald Fontenele
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rocha, Ronald Fontenele
Хэвлэсэн: (2024)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)
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Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (1997)
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
-н: Baltazar, Shalom Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
-н: Gilsdorf, Peter
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Gilsdorf, Peter
Хэвлэсэн: (1991)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
O Mercosul e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)