Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Liŋkkat: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Supremo Tribunal Federal. |
Geahča maid
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Dahkki: Morais, José Luis Bolzan de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Morais, José Luis Bolzan de
Almmustuhtton: (2018)
Direito agrário na sociedade industrial
Dahkki: Kroeschell, Karl
Almmustuhtton: (1983)
Dahkki: Kroeschell, Karl
Almmustuhtton: (1983)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
Dahkki: Moraes, Gustavo Inácio de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Moraes, Gustavo Inácio de
Almmustuhtton: (2011)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Dahkki: Azevedo, Alvaro Villaça
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Azevedo, Alvaro Villaça
Almmustuhtton: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2021)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
Dahkki: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Almmustuhtton: (2020)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
Dahkki: Nações Unidas
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Nações Unidas
Almmustuhtton: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
Dahkki: Miyamoto, Shiguenoli
Almmustuhtton: (1991)
Dahkki: Miyamoto, Shiguenoli
Almmustuhtton: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
Dahkki: Nascimento, Renata Muniz do
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Nascimento, Renata Muniz do
Almmustuhtton: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Dahkki: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Almmustuhtton: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Dahkki: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Almmustuhtton: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Dahkki: Vervaele, John. A. E
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Vervaele, John. A. E
Almmustuhtton: (2009)
BRICS e o meio ambiente
Dahkki: Miranda, Luiz Ricardo de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Miranda, Luiz Ricardo de
Almmustuhtton: (2018)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2014)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Dahkki: Rocha, Ronald Fontenele
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rocha, Ronald Fontenele
Almmustuhtton: (2024)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Dahkki: Cizeski, Cirlene Alexandre
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Cizeski, Cirlene Alexandre
Almmustuhtton: (2005)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (1997)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dahkki: Baltazar, Shalom Moreira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Baltazar, Shalom Moreira
Almmustuhtton: (2019)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Dahkki: Porto, Matheus Macedo Lima
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Porto, Matheus Macedo Lima
Almmustuhtton: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Dahkki: Arruda, Paula Uematsu
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Arruda, Paula Uematsu
Almmustuhtton: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
Dahkki: Gilsdorf, Peter
Almmustuhtton: (1991)
Dahkki: Gilsdorf, Peter
Almmustuhtton: (1991)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)
O Mercosul e o meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)