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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Carlos Augusto
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de investigações constitucionais Vol. 6, n. 3 (set./dez. 2019), p. 749-771
Ano:	2019
Assuntos:	Acesso à informação pública, tecnologia, brasil. Democracia, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Sociedade de consumo. Despesa pública, controle, participação do cidadão, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/59847/40601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)

STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
nork: Hack, Graciela Flávia
Argitaratua: (2022)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
nork: Treccani, Girolamo Domenico
Argitaratua: (2021)

Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2022)

Hermenêutica do ambiente
nork: Ferraz, Pedro Campany
Argitaratua: (2013)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2019)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
nork: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Argitaratua: (2020)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2017)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)

Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2020)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2021)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
nork: Porto, Carolina Silva
Argitaratua: (2022)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2021)

Atualidades da ação civil pública ambiental
nork: Guerra, Isabella Franco
Argitaratua: (2022)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
nork: Neme, Eliana Franco
Argitaratua: (2021)

As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social
nork: Kaufman, Leonardo
Argitaratua: (2023)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
nork: Sá, Priscila Zeni de
Argitaratua: (2023)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
nork: Martins, Fernanda Rezende
Argitaratua: (2021)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2017)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2016)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
nork: Barroso, Saulo Furtado
Argitaratua: (2023)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2021)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
nork: Araujo, Liane Cavalcante
Argitaratua: (2022)

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