Ata uhi

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Carlos Augusto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de investigações constitucionais Vol. 6, n. 3 (set./dez. 2019), p. 749-771
Ano:	2019
Assuntos:	Acesso à informação pública, tecnologia, brasil. Democracia, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Sociedade de consumo. Despesa pública, controle, participação do cidadão, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/59847/40601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
mā: Palomares, Débora Salatino
I whakaputaina: (2018)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)

STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
mā: Hack, Graciela Flávia
I whakaputaina: (2022)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)

Hermenêutica do ambiente
mā: Ferraz, Pedro Campany
I whakaputaina: (2013)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
mā: Silva Filho, Carlos da Costa
I whakaputaina: (2011)

Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2022)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
mā: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
I whakaputaina: (2020)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)

Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2021)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2023)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
mā: Porto, Carolina Silva
I whakaputaina: (2022)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)

Atualidades da ação civil pública ambiental
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
mā: Neme, Eliana Franco
I whakaputaina: (2021)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)

As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social
mā: Kaufman, Leonardo
I whakaputaina: (2023)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
mā: Barroso, Saulo Furtado
I whakaputaina: (2023)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2021)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
mā: Oliveira Neto, Esclepíades de
I whakaputaina: (2020)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
mā: Araujo, Liane Cavalcante
I whakaputaina: (2022)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)

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