Нүүр зураг

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Machado, Carlos Augusto
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de investigações constitucionais Vol. 6, n. 3 (set./dez. 2019), p. 749-771
Ano:	2019
Assuntos:	Acesso à informação pública, tecnologia, brasil. Democracia, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Sociedade de consumo. Despesa pública, controle, participação do cidadão, brasil.
Онлайн хандалт:	https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/59847/40601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
-н: Palomares, Débora Salatino
Хэвлэсэн: (2018)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)

STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
-н: Hack, Graciela Flávia
Хэвлэсэн: (2022)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
-н: Faria, Vanessa Dolce de
Хэвлэсэн: (2017)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
-н: Dexheimer, Marcus Alexsander
Хэвлэсэн: (2004)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
-н: Lopes, Lucas Lelis
Хэвлэсэн: (2022)

Hermenêutica do ambiente
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
-н: Treccani, Girolamo Domenico
Хэвлэсэн: (2021)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
-н: Silva Filho, Carlos da Costa
Хэвлэсэн: (2011)

Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2022)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
-н: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)

Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
-н: Rechmann, Itanaina Lemos
Хэвлэсэн: (2020)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2021)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)

Atualidades da ação civil pública ambiental
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
-н: Neme, Eliana Franco
Хэвлэсэн: (2021)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
-н: Martins, Fernanda Rezende
Хэвлэсэн: (2021)

As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social
-н: Kaufman, Leonardo
Хэвлэсэн: (2023)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
-н: Barroso, Saulo Furtado
Хэвлэсэн: (2023)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2021)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
-н: Oliveira Neto, Esclepíades de
Хэвлэсэн: (2020)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
-н: Araujo, Liane Cavalcante
Хэвлэсэн: (2022)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
-н: Ferri, Caroline
Хэвлэсэн: (2013)

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