Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Saved in:
| Main Author: | Vilela, Gracielle Carrijo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 744-756 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
by: Vilela, Gracielle Carrijo
Published: (2002)
by: Vilela, Gracielle Carrijo
Published: (2002)
Direito municipal em debate
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008)
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008)
Direito municipal em debate
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008)
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
by: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Published: (2018)
by: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Published: (2018)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
by: Pires, Gabriel Lino de Paula
Published: (2014)
by: Pires, Gabriel Lino de Paula
Published: (2014)
Gestão ambiental municipal
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2002)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2002)
Direito ambiental municipal
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
by: Garcia, Editinete André da Rocha
Published: (2016)
by: Garcia, Editinete André da Rocha
Published: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2016)
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2016)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
by: Nascimento, Vanessa Marcela
Published: (2011)
by: Nascimento, Vanessa Marcela
Published: (2011)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
by: Moraes, José Laécio de
Published: (2017)
by: Moraes, José Laécio de
Published: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
by: Pires, Gabriel Lino de Paula
Published: (2015)
by: Pires, Gabriel Lino de Paula
Published: (2015)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
by: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Published: (2012)
by: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Published: (2012)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
by: Hellmeister Júnior, Walter
Published: (2018)
by: Hellmeister Júnior, Walter
Published: (2018)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
by: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Published: (2016)
by: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Published: (2016)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
by: Milaré, Édis
Published: (1999)
by: Milaré, Édis
Published: (1999)
A autorização ambiental municipal
by: Rezende, Leonardo Pereira
Published: (2014)
by: Rezende, Leonardo Pereira
Published: (2014)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
by: Pereira, Alexandre Burmann
Published: (2005)
by: Pereira, Alexandre Burmann
Published: (2005)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
by: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Published: (2004)
by: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Published: (2004)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
by: Levin, Alexandre
Published: (2022)
by: Levin, Alexandre
Published: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
by: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Published: (2013)
by: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Published: (2013)
Código municipal do meio ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
by: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Published: (2024)
by: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Published: (2024)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2001)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2001)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2011)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2001)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2001)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
by: Mayrink, Cristina Padovani
Published: (2002)
by: Mayrink, Cristina Padovani
Published: (2002)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
by: Suaris, Lídia Dorna
Published: (2023)
by: Suaris, Lídia Dorna
Published: (2023)
Competência municipal e licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
by: Neiva, Leonardo J. F
Published: (2016)
by: Neiva, Leonardo J. F
Published: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
Competência municipal em resíduos sólidos
by: Castro, José Nilo de
Published: (2011)
by: Castro, José Nilo de
Published: (2011)
Similar Items
-
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
by: Vilela, Gracielle Carrijo
Published: (2002) -
Direito municipal em debate
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008) -
Direito municipal em debate
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008) -
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
by: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Published: (2018) -
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)