Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 744-756 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
حسب: Vilela, Gracielle Carrijo
منشور في: (2002)
حسب: Vilela, Gracielle Carrijo
منشور في: (2002)
Direito municipal em debate
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
Direito municipal em debate
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
حسب: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
منشور في: (2018)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
حسب: Murta, Raíssa de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Murta, Raíssa de Oliveira
منشور في: (2012)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
Gestão ambiental municipal
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
Direito ambiental municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
حسب: Garcia, Editinete André da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Garcia, Editinete André da Rocha
منشور في: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
حسب: Simplício, Carinna Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Simplício, Carinna Gonçalves
منشور في: (2016)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
حسب: Nascimento, Vanessa Marcela
منشور في: (2011)
حسب: Nascimento, Vanessa Marcela
منشور في: (2011)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2015)
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
A autorização ambiental municipal
حسب: Rezende, Leonardo Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Rezende, Leonardo Pereira
منشور في: (2014)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
حسب: Moraes, José Laécio de
منشور في: (2017)
حسب: Moraes, José Laécio de
منشور في: (2017)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
حسب: Hellmeister Júnior, Walter
منشور في: (2018)
حسب: Hellmeister Júnior, Walter
منشور في: (2018)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
حسب: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
منشور في: (2016)
حسب: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
منشور في: (2016)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
حسب: Pereira, Alexandre Burmann
منشور في: (2005)
حسب: Pereira, Alexandre Burmann
منشور في: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
حسب: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
منشور في: (2004)
حسب: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
منشور في: (2004)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
حسب: Vieira, Giselle Ferreira
منشور في: (2008)
حسب: Vieira, Giselle Ferreira
منشور في: (2008)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
حسب: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
منشور في: (2012)
حسب: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
منشور في: (2012)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
حسب: Levin, Alexandre
منشور في: (2022)
حسب: Levin, Alexandre
منشور في: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
حسب: Oliveira, Romulo André Alegretti de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Romulo André Alegretti de
منشور في: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2001)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2001)
Código municipal do meio ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
حسب: Bandeira, Nelson Flávio Brito
منشور في: (2022)
حسب: Bandeira, Nelson Flávio Brito
منشور في: (2022)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2011)
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
حسب: Mayrink, Cristina Padovani
منشور في: (2002)
حسب: Mayrink, Cristina Padovani
منشور في: (2002)
Direito ambiental no estado democrático de direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
حسب: Seitenfuss, Roberta
منشور في: (2015)
حسب: Seitenfuss, Roberta
منشور في: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)