Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 744-756 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Հրապարակվել է: (2018)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
: Murta, Raíssa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Murta, Raíssa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
: Pires, Gabriel Lino de Paula
Հրապարակվել է: (2014)
: Pires, Gabriel Lino de Paula
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão ambiental municipal
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
Direito ambiental municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
: Garcia, Editinete André da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Editinete André da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
: Nascimento, Vanessa Marcela
Հրապարակվել է: (2011)
: Nascimento, Vanessa Marcela
Հրապարակվել է: (2011)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2013)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
: Pires, Gabriel Lino de Paula
Հրապարակվել է: (2015)
: Pires, Gabriel Lino de Paula
Հրապարակվել է: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
A autorização ambiental municipal
: Rezende, Leonardo Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Leonardo Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
: Moraes, José Laécio de
Հրապարակվել է: (2017)
: Moraes, José Laécio de
Հրապարակվել է: (2017)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
: Hellmeister Júnior, Walter
Հրապարակվել է: (2018)
: Hellmeister Júnior, Walter
Հրապարակվել է: (2018)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
: Pereira, Alexandre Burmann
Հրապարակվել է: (2005)
: Pereira, Alexandre Burmann
Հրապարակվել է: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Հրապարակվել է: (2012)
: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Հրապարակվել է: (2012)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
: Levin, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Levin, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2001)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2001)
Código municipal do meio ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Հրապարակվել է: (2024)
: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Հրապարակվել է: (2024)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Հրապարակվել է: (2022)
: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Հրապարակվել է: (2022)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
: Mayrink, Cristina Padovani
Հրապարակվել է: (2002)
: Mayrink, Cristina Padovani
Հրապարակվել է: (2002)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)