Ata uhi

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vilela, Gracielle Carrijo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 744-756
Ano:	2003
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29626
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2002)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
mā: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
I whakaputaina: (2018)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2014)

Gestão ambiental municipal
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2002)

Direito ambiental municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
mā: Garcia, Editinete André da Rocha
I whakaputaina: (2016)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
mā: Simplício, Carinna Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
mā: Nascimento, Vanessa Marcela
I whakaputaina: (2011)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2015)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)

A autorização ambiental municipal
mā: Rezende, Leonardo Pereira
I whakaputaina: (2014)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
mā: Hellmeister Júnior, Walter
I whakaputaina: (2018)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
mā: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
I whakaputaina: (2016)

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
mā: Pereira, Alexandre Burmann
I whakaputaina: (2005)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Preservação do patrimônio ambiental municipal
mā: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
I whakaputaina: (2012)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2001)

Código municipal do meio ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
mā: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
I whakaputaina: (2024)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
mā: Bandeira, Nelson Flávio Brito
I whakaputaina: (2022)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2001)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
mā: Mayrink, Cristina Padovani
I whakaputaina: (2002)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)

Competência municipal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
mā: Neiva, Leonardo J. F
I whakaputaina: (2016)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)

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