Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Сохранить в:
| Главный автор: | Vilela, Gracielle Carrijo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 744-756 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
по: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубликовано: (2002)
по: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубликовано: (2002)
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
по: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Опубликовано: (2018)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
по: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубликовано: (2014)
по: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубликовано: (2014)
Gestão ambiental municipal
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2002)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2002)
Direito ambiental municipal
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
по: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубликовано: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
по: Nascimento, Vanessa Marcela
Опубликовано: (2011)
по: Nascimento, Vanessa Marcela
Опубликовано: (2011)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2013)
по: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубликовано: (2013)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
по: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубликовано: (2015)
по: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубликовано: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
A autorização ambiental municipal
по: Rezende, Leonardo Pereira
Опубликовано: (2014)
по: Rezende, Leonardo Pereira
Опубликовано: (2014)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
по: Moraes, José Laécio de
Опубликовано: (2017)
по: Moraes, José Laécio de
Опубликовано: (2017)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
по: Hellmeister Júnior, Walter
Опубликовано: (2018)
по: Hellmeister Júnior, Walter
Опубликовано: (2018)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
по: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Опубликовано: (2016)
по: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Опубликовано: (2016)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
по: Pereira, Alexandre Burmann
Опубликовано: (2005)
по: Pereira, Alexandre Burmann
Опубликовано: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2011)
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
по: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2004)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
по: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Опубликовано: (2012)
по: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Опубликовано: (2012)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
по: Levin, Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Levin, Alexandre
Опубликовано: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2001)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2001)
Código municipal do meio ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
по: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубликовано: (2024)
по: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубликовано: (2024)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
по: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Опубликовано: (2022)
по: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Опубликовано: (2022)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2011)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2001)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2001)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
по: Mayrink, Cristina Padovani
Опубликовано: (2002)
по: Mayrink, Cristina Padovani
Опубликовано: (2002)
Direito ambiental no estado democrático de direito
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
по: Seitenfuss, Roberta
Опубликовано: (2015)
по: Seitenfuss, Roberta
Опубликовано: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
по: Neiva, Leonardo J. F
Опубликовано: (2016)
по: Neiva, Leonardo J. F
Опубликовано: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
по: Dias, Roberto
Опубликовано: (2011)
по: Dias, Roberto
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
по: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубликовано: (2002) -
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008) -
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008) -
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
по: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Опубликовано: (2018) -
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)