Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Sparad:
| Huvudskapare: | Vilela, Gracielle Carrijo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 744-756 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2002)
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2002)
Direito municipal em debate
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008)
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008)
Direito municipal em debate
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008)
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
av: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicerad: (2018)
av: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicerad: (2018)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
Gestão ambiental municipal
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
Direito ambiental municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
av: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicerad: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
av: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicerad: (2016)
av: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicerad: (2016)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
av: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicerad: (2011)
av: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicerad: (2011)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2015)
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
A autorização ambiental municipal
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
av: Moraes, José Laécio de
Publicerad: (2017)
av: Moraes, José Laécio de
Publicerad: (2017)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
av: Hellmeister Júnior, Walter
Publicerad: (2018)
av: Hellmeister Júnior, Walter
Publicerad: (2018)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
av: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicerad: (2016)
av: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicerad: (2016)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
av: Pereira, Alexandre Burmann
Publicerad: (2005)
av: Pereira, Alexandre Burmann
Publicerad: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2004)
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2004)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
av: Vieira, Giselle Ferreira
Publicerad: (2008)
av: Vieira, Giselle Ferreira
Publicerad: (2008)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
av: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publicerad: (2012)
av: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publicerad: (2012)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
av: Levin, Alexandre
Publicerad: (2022)
av: Levin, Alexandre
Publicerad: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2001)
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2001)
Código municipal do meio ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
av: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publicerad: (2022)
av: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publicerad: (2022)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2011)
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2001)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2001)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
av: Mayrink, Cristina Padovani
Publicerad: (2002)
av: Mayrink, Cristina Padovani
Publicerad: (2002)
Direito ambiental no estado democrático de direito
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2013)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2013)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016)
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2002) -
Direito municipal em debate
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008) -
Direito municipal em debate
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008) -
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
av: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicerad: (2018) -
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)