Kapak Resmi

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Vilela, Gracielle Carrijo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 744-756
Ano:	2003
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29626
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Yazar:: Vilela, Gracielle Carrijo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direito municipal em debate
Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito municipal em debate
Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
Yazar:: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
Yazar:: Pires, Gabriel Lino de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão ambiental municipal
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direito ambiental municipal
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
Yazar:: Garcia, Editinete André da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Yazar:: Simplício, Carinna Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
Yazar:: Nascimento, Vanessa Marcela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Yazar:: Mukai, Sylvio Toshiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
Yazar:: Pires, Gabriel Lino de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A autorização ambiental municipal
Yazar:: Rezende, Leonardo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Yazar:: Moraes, José Laécio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
Yazar:: Hellmeister Júnior, Walter
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Yazar:: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Yazar:: Pereira, Alexandre Burmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Yazar:: Vieira, Giselle Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Preservação do patrimônio ambiental municipal
Yazar:: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Yazar:: Levin, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Yazar:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Código municipal do meio ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Yazar:: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Yazar:: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Yazar:: Araújo, Marcos Paulo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Yazar:: Mayrink, Cristina Padovani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direito ambiental no estado democrático de direito
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Yazar:: Seitenfuss, Roberta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Yazar:: Neiva, Leonardo J. F
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Yazar:: Dias, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso