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O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 175 (jul. 2020), p. 9-23
Ano:	2020
Assuntos:	Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48206
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2020)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2013)

Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
nork: Muniz, Letícia Alves
Argitaratua: (2023)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
nork: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Argitaratua: (2023)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2025)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
nork: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Argitaratua: (2017)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)

Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
nork: Oliveira Júnior, João Alencar
Argitaratua: (2011)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
nork: Diniz, Marcelo Bentes
Argitaratua: (2016)

Desvendando a emergência climática
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
nork: Marengo, José A
Argitaratua: (2015)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)

O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2021)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
nork: Oliveira, Letícia Martins de
Argitaratua: (2021)

Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
nork: Rezende, Gustavo Madi
Argitaratua: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)

Estado de atenção
nork: Monteiro, Solange
Argitaratua: (2023)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2022)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
nork: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Argitaratua: (2013)

Em clima de mobilização
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2012)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2012)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
nork: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Argitaratua: (2020)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
nork: Nações Unidas
Argitaratua: (2024)

Limits of carbon pricing in a climate-changing world
nork: Gonçalves, Veronica Korber
Argitaratua: (2022)

Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
nork: Ferretti, Elisa Cardoso
Argitaratua: (2021)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)

A chegada do El Niño
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2023)

As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
nork: Mialhe, Jorge Luís
Argitaratua: (2012)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
Argitaratua: (2023)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Metrópoles mais quentes e secas
nork: Carrera, Marília
Argitaratua: (2018)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
nork: Fonseca Jr., José Carlos
Argitaratua: (2022)

COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2022)

Acordo histórico e decepcionante
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2024)

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