O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 175 (jul. 2020), p. 9-23 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
de réir: Muniz, Letícia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Muniz, Letícia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
de réir: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
de réir: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
de réir: Oliveira Júnior, João Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira Júnior, João Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
de réir: Diniz, Marcelo Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Diniz, Marcelo Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desvendando a emergência climática
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
de réir: Marengo, José A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marengo, José A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
de réir: Oliveira, Letícia Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Letícia Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
de réir: Rezende, Gustavo Madi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rezende, Gustavo Madi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Estado de atenção
de réir: Monteiro, Solange
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Monteiro, Solange
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
de réir: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Em clima de mobilização
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
de réir: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Limits of carbon pricing in a climate-changing world
de réir: Gonçalves, Veronica Korber
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gonçalves, Veronica Korber
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
de réir: Ferretti, Elisa Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferretti, Elisa Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
de réir: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A chegada do El Niño
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
de réir: Mialhe, Jorge Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mialhe, Jorge Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
de réir: Pellegrini, Izabela Uliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pellegrini, Izabela Uliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Metrópoles mais quentes e secas
de réir: Carrera, Marília
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carrera, Marília
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
de réir: Fonseca Jr., José Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fonseca Jr., José Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
de réir: Delgado, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Delgado, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Acordo histórico e decepcionante
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)