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A reparação do dano ecológico : evolução francesa

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fonbaustier, Laurent
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600
Ano:	2014
Assuntos:	Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Autor: Mialon, Marie-France
Vydáno: (2012)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Autor: Mekki, Mustapha
Vydáno: (2015)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2021)

A proteção penal do ambiente no direito francês
Autor: Littmann-Martin, M. J
Vydáno: (1997)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
Autor: Troude-Chastenet, Patrick
Vydáno: (2012)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Autor: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Vydáno: (2007)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Autor: Mondielli, Eric
Vydáno: (2010)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Autor: Wünsch, Marina Sanches
Vydáno: (2022)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Autor: Euler, Ana Margarida Castro
Vydáno: (2016)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2006)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Autor: Costa, José Marcelo Ferreira
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Autor: Pinheiro, Alexander Corrêa
Vydáno: (2014)

Uma amazônida com voz global
Autor: Taubira, Christiane
Vydáno: (2025)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2017)

Direitos humanos
Autor: Romita, Arion Sayão
Vydáno: (2013)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2025)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Autor: Kotzias, Patrícia
Vydáno: (2014)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2017)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Vydáno: (2017)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Autor: Ravagnani, Sarah Araujo
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Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Autor: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Autor: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Autor: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (1998)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
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O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Autor: França, Flaviano Gomes de
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
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Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
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