A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
par: Mialon, Marie-France
Publié: (2012)
par: Mialon, Marie-France
Publié: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
par: Mekki, Mustapha
Publié: (2015)
par: Mekki, Mustapha
Publié: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2021)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
par: Littmann-Martin, M. J
Publié: (1997)
par: Littmann-Martin, M. J
Publié: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
par: Troude-Chastenet, Patrick
Publié: (2012)
par: Troude-Chastenet, Patrick
Publié: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2007)
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2007)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
par: Mondielli, Eric
Publié: (2010)
par: Mondielli, Eric
Publié: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
par: Wünsch, Marina Sanches
Publié: (2022)
par: Wünsch, Marina Sanches
Publié: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
par: Euler, Ana Margarida Castro
Publié: (2016)
par: Euler, Ana Margarida Castro
Publié: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2006)
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2006)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
Uma amazônida com voz global
par: Taubira, Christiane
Publié: (2025)
par: Taubira, Christiane
Publié: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2017)
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2017)
Direitos humanos
par: Romita, Arion Sayão
Publié: (2013)
par: Romita, Arion Sayão
Publié: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2025)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2025)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2017)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
par: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publié: (2017)
par: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publié: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
par: Rei, Fernando
Publié: (2017)
par: Rei, Fernando
Publié: (2017)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
par: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publié: (2023)
par: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publié: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
par: Bichara, Jahyr-Philippe
Publié: (2023)
par: Bichara, Jahyr-Philippe
Publié: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
par: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publié: (2002)
par: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publié: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
par: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publié: (2024)
par: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publié: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2018)
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (1998)
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (1998)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
par: França, Flaviano Gomes de
Publié: (2017)
par: França, Flaviano Gomes de
Publié: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)