A reparação do dano ecológico : evolução francesa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
מאת: Mialon, Marie-France
יצא לאור: (2012)
מאת: Mialon, Marie-France
יצא לאור: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
מאת: Mekki, Mustapha
יצא לאור: (2015)
מאת: Mekki, Mustapha
יצא לאור: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
מאת: Littmann-Martin, M. J
יצא לאור: (1997)
מאת: Littmann-Martin, M. J
יצא לאור: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
מאת: Troude-Chastenet, Patrick
יצא לאור: (2012)
מאת: Troude-Chastenet, Patrick
יצא לאור: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2007)
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2007)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
מאת: Mondielli, Eric
יצא לאור: (2010)
מאת: Mondielli, Eric
יצא לאור: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
מאת: Wünsch, Marina Sanches
יצא לאור: (2022)
מאת: Wünsch, Marina Sanches
יצא לאור: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
מאת: Euler, Ana Margarida Castro
יצא לאור: (2016)
מאת: Euler, Ana Margarida Castro
יצא לאור: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2006)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
מאת: Costa, José Marcelo Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, José Marcelo Ferreira
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
מאת: Pinheiro, Alexander Corrêa
יצא לאור: (2014)
מאת: Pinheiro, Alexander Corrêa
יצא לאור: (2014)
Uma amazônida com voz global
מאת: Taubira, Christiane
יצא לאור: (2025)
מאת: Taubira, Christiane
יצא לאור: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
Direitos humanos
מאת: Romita, Arion Sayão
יצא לאור: (2013)
מאת: Romita, Arion Sayão
יצא לאור: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
יצא לאור: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
מאת: Ravagnani, Sarah Araujo
יצא לאור: (2024)
מאת: Ravagnani, Sarah Araujo
יצא לאור: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
מאת: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
יצא לאור: (2023)
מאת: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
יצא לאור: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
מאת: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
יצא לאור: (2015)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2023)
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
מאת: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
יצא לאור: (2012)
מאת: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
מאת: Santos, Daniel Lin
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniel Lin
יצא לאור: (2021)