A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Fonbaustier, Laurent |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
: Mialon, Marie-France
Հրապարակվել է: (2012)
: Mialon, Marie-France
Հրապարակվել է: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
: Mekki, Mustapha
Հրապարակվել է: (2015)
: Mekki, Mustapha
Հրապարակվել է: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2021)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
: Littmann-Martin, M. J
Հրապարակվել է: (1997)
: Littmann-Martin, M. J
Հրապարակվել է: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
: Troude-Chastenet, Patrick
Հրապարակվել է: (2012)
: Troude-Chastenet, Patrick
Հրապարակվել է: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2007)
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2007)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
: Wünsch, Marina Sanches
Հրապարակվել է: (2022)
: Wünsch, Marina Sanches
Հրապարակվել է: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
: Euler, Ana Margarida Castro
Հրապարակվել է: (2016)
: Euler, Ana Margarida Castro
Հրապարակվել է: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
: Costa, José Marcelo Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, José Marcelo Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
: Pinheiro, Alexander Corrêa
Հրապարակվել է: (2014)
: Pinheiro, Alexander Corrêa
Հրապարակվել է: (2014)
Uma amazônida com voz global
: Taubira, Christiane
Հրապարակվել է: (2025)
: Taubira, Christiane
Հրապարակվել է: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
Direitos humanos
: Romita, Arion Sayão
Հրապարակվել է: (2013)
: Romita, Arion Sayão
Հրապարակվել է: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Հրապարակվել է: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
: Ravagnani, Sarah Araujo
Հրապարակվել է: (2024)
: Ravagnani, Sarah Araujo
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Հրապարակվել է: (2023)
: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Հրապարակվել է: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Հրապարակվել է: (2015)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
: Noschang, Patricia Grazziotin
Հրապարակվել է: (2012)
: Noschang, Patricia Grazziotin
Հրապարակվել է: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Հրապարակվել է: (2012)
: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
: Niencheski, Luísa Zuardi
Հրապարակվել է: (2013)
: Niencheski, Luísa Zuardi
Հրապարակվել է: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2023)
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
: Santos, Daniel Lin
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniel Lin
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
: Mialon, Marie-France
Հրապարակվել է: (2012) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
: Mekki, Mustapha
Հրապարակվել է: (2015) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2021) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
: Littmann-Martin, M. J
Հրապարակվել է: (1997)