A reparação do dano ecológico : evolução francesa
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Fonbaustier, Laurent |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
mā: Mialon, Marie-France
I whakaputaina: (2012)
mā: Mialon, Marie-France
I whakaputaina: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015)
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
mā: Troude-Chastenet, Patrick
I whakaputaina: (2012)
mā: Troude-Chastenet, Patrick
I whakaputaina: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
mā: Mondielli, Eric
I whakaputaina: (2010)
mā: Mondielli, Eric
I whakaputaina: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
mā: Wünsch, Marina Sanches
I whakaputaina: (2022)
mā: Wünsch, Marina Sanches
I whakaputaina: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2006)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
mā: Pinheiro, Alexander Corrêa
I whakaputaina: (2014)
mā: Pinheiro, Alexander Corrêa
I whakaputaina: (2014)
Uma amazônida com voz global
mā: Taubira, Christiane
I whakaputaina: (2025)
mā: Taubira, Christiane
I whakaputaina: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)
Direitos humanos
mā: Romita, Arion Sayão
I whakaputaina: (2013)
mā: Romita, Arion Sayão
I whakaputaina: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2025)
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2025)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2017)
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)
mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
I whakaputaina: (2015)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
mā: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)
mā: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (1998)
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (1998)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)
Ngā tūemi rite
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
mā: Mialon, Marie-France
I whakaputaina: (2012) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)