A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Fonbaustier, Laurent |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
door: Mondielli, Eric
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mondielli, Eric
Gepubliceerd in: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
Uma amazônida com voz global
door: Taubira, Christiane
Gepubliceerd in: (2025)
door: Taubira, Christiane
Gepubliceerd in: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos humanos
door: Romita, Arion Sayão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Romita, Arion Sayão
Gepubliceerd in: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2025)
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2025)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Gepubliceerd in: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
door: Ravagnani, Sarah Araujo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ravagnani, Sarah Araujo
Gepubliceerd in: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
door: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Gepubliceerd in: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
door: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Gepubliceerd in: (2015)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
door: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2012)
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
door: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
door: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Gepubliceerd in: (2012)
door: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
door: Santos, Daniel Lin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Daniel Lin
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)