Imagem da capa

A reparação do dano ecológico : evolução francesa

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Fonbaustier, Laurent
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600
Ano:	2014
Assuntos:	Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Por: Mialon, Marie-France
Publicado em: (2012)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Por: Mekki, Mustapha
Publicado em: (2015)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado em: (2006)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2021)

A proteção penal do ambiente no direito francês
Por: Littmann-Martin, M. J
Publicado em: (1997)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2005)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
Por: Troude-Chastenet, Patrick
Publicado em: (2012)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Por: Mondielli, Eric
Publicado em: (2010)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Por: Wünsch, Marina Sanches
Publicado em: (2022)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Por: Euler, Ana Margarida Castro
Publicado em: (2016)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2006)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2017)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Por: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicado em: (2014)

Uma amazônida com voz global
Por: Taubira, Christiane
Publicado em: (2025)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado em: (2017)

Direitos humanos
Por: Romita, Arion Sayão
Publicado em: (2013)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2025)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2017)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Por: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publicado em: (2017)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Por: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicado em: (2024)

Proteção constitucional do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Por: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicado em: (2015)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em: (2023)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2002)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado em: (2024)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2018)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado em: (2012)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (1998)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2013)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2023)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Por: França, Flaviano Gomes de
Publicado em: (2017)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2015)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso