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A reparação do dano ecológico : evolução francesa

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Fonbaustier, Laurent
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600
Ano:	2014
Assuntos:	Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Yazar:: Mekki, Mustapha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Yazar:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A proteção penal do ambiente no direito francês
Yazar:: Littmann-Martin, M. J
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
Yazar:: Troude-Chastenet, Patrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Yazar:: Costa, José Marcelo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
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Uma amazônida com voz global
Yazar:: Taubira, Christiane
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Yazar:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
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Direitos humanos
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Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
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Proteção constitucional do meio ambiente
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
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