A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Збережено в:
| Автор: | Fonbaustier, Laurent |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
за авторством: Mialon, Marie-France
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mialon, Marie-France
Опубліковано: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
за авторством: Mekki, Mustapha
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mekki, Mustapha
Опубліковано: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
за авторством: Littmann-Martin, M. J
Опубліковано: (1997)
за авторством: Littmann-Martin, M. J
Опубліковано: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
за авторством: Troude-Chastenet, Patrick
Опубліковано: (2012)
за авторством: Troude-Chastenet, Patrick
Опубліковано: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2007)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
за авторством: Mondielli, Eric
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mondielli, Eric
Опубліковано: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
за авторством: Wünsch, Marina Sanches
Опубліковано: (2022)
за авторством: Wünsch, Marina Sanches
Опубліковано: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
за авторством: Euler, Ana Margarida Castro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Euler, Ana Margarida Castro
Опубліковано: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2006)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
за авторством: Pinheiro, Alexander Corrêa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pinheiro, Alexander Corrêa
Опубліковано: (2014)
Uma amazônida com voz global
за авторством: Taubira, Christiane
Опубліковано: (2025)
за авторством: Taubira, Christiane
Опубліковано: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2017)
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2017)
Direitos humanos
за авторством: Romita, Arion Sayão
Опубліковано: (2013)
за авторством: Romita, Arion Sayão
Опубліковано: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2025)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2025)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Опубліковано: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2017)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
за авторством: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Опубліковано: (2023)
за авторством: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Опубліковано: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
за авторством: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубліковано: (2015)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
за авторством: Schiocchet, Taysa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Schiocchet, Taysa
Опубліковано: (2012)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
за авторством: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Опубліковано: (2002)
за авторством: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
за авторством: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубліковано: (2012)
за авторством: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубліковано: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
за авторством: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубліковано: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1998)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
за авторством: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубліковано: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
за авторством: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубліковано: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
за авторством: França, Flaviano Gomes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Flaviano Gomes de
Опубліковано: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2015)
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
за авторством: Mialon, Marie-France
Опубліковано: (2012) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
за авторством: Mekki, Mustapha
Опубліковано: (2015) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2021) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
за авторством: Littmann-Martin, M. J
Опубліковано: (1997)