A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Saved in:
| 主要作者: | Fonbaustier, Laurent |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 591-600 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, frança. Acesso à justiça, frança. Ecologia, aspectos jurídicos, países da união europeia. Indenização, frança. Reparação do dano (direito ambiental), frança. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
由: Mialon, Marie-France
出版: (2012)
由: Mialon, Marie-France
出版: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
由: Mekki, Mustapha
出版: (2015)
由: Mekki, Mustapha
出版: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
由: Littmann-Martin, M. J
出版: (1997)
由: Littmann-Martin, M. J
出版: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
由: Troude-Chastenet, Patrick
出版: (2012)
由: Troude-Chastenet, Patrick
出版: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
由: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版: (2007)
由: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版: (2007)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
由: Mondielli, Eric
出版: (2010)
由: Mondielli, Eric
出版: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
由: Wünsch, Marina Sanches
出版: (2022)
由: Wünsch, Marina Sanches
出版: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
由: Euler, Ana Margarida Castro
出版: (2016)
由: Euler, Ana Margarida Castro
出版: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
由: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版: (2006)
由: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版: (2006)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
由: Costa, José Marcelo Ferreira
出版: (2017)
由: Costa, José Marcelo Ferreira
出版: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
由: Pinheiro, Alexander Corrêa
出版: (2014)
由: Pinheiro, Alexander Corrêa
出版: (2014)
Uma amazônida com voz global
由: Taubira, Christiane
出版: (2025)
由: Taubira, Christiane
出版: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
由: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版: (2017)
由: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版: (2017)
Direitos humanos
由: Romita, Arion Sayão
出版: (2013)
由: Romita, Arion Sayão
出版: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2025)
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2025)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
由: Kotzias, Patrícia
出版: (2014)
由: Kotzias, Patrícia
出版: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2017)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
由: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
出版: (2017)
由: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
出版: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
由: Rei, Fernando
出版: (2017)
由: Rei, Fernando
出版: (2017)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
由: Ravagnani, Sarah Araujo
出版: (2024)
由: Ravagnani, Sarah Araujo
出版: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
由: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版: (2023)
由: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
由: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
出版: (2015)
由: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
出版: (2015)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
由: Bichara, Jahyr-Philippe
出版: (2023)
由: Bichara, Jahyr-Philippe
出版: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
由: Schiocchet, Taysa
出版: (2012)
由: Schiocchet, Taysa
出版: (2012)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
由: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版: (2002)
由: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
由: Noschang, Patricia Grazziotin
出版: (2012)
由: Noschang, Patricia Grazziotin
出版: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
由: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版: (2024)
由: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
由: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版: (2018)
由: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
由: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版: (2012)
由: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (1998)
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (1998)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2013)
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
由: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版: (2023)
由: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2018)
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
由: França, Flaviano Gomes de
出版: (2017)
由: França, Flaviano Gomes de
出版: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
由: Altmann, Alexandre
出版: (2015)
由: Altmann, Alexandre
出版: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
由: Santos, Daniel Lin
出版: (2021)
由: Santos, Daniel Lin
出版: (2021)
相似書籍
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
由: Mialon, Marie-France
出版: (2012) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
由: Mekki, Mustapha
出版: (2015) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
由: Littmann-Martin, M. J
出版: (1997)