Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Saved in:
| Main Author: | Ferreira, Simone Nunes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 8, n. 81 (out./nov. 2006), p. 92-103 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Biodiversidade, brasil. |
| Online Access: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/333/326 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Similar Items
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001)
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2017)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2017)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
by: Carvalho, Patrícia Luciane de
Published: (2009)
by: Carvalho, Patrícia Luciane de
Published: (2009)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
by: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Published: (2003)
by: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Published: (2003)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
by: Davies, Lorenice Freire
Published: (2015)
by: Davies, Lorenice Freire
Published: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
by: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Published: (2005)
by: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Published: (2005)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
by: Moreira, Eliane
Published: (2012)
by: Moreira, Eliane
Published: (2012)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
by: Alves, Eliana Calmon
Published: (2002)
by: Alves, Eliana Calmon
Published: (2002)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
by: Czelusniak, Vivian Amaro
Published: (2014)
by: Czelusniak, Vivian Amaro
Published: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2007)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2007)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
by: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2022)
by: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2022)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
by: Rangel, Helano Márcio Vieira
Published: (2012)
by: Rangel, Helano Márcio Vieira
Published: (2012)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
by: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Published: (2016)
by: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Published: (2016)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2015)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2015)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
by: Rodriguez, José Rodrigo
Published: (2011)
by: Rodriguez, José Rodrigo
Published: (2011)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2000)
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2000)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
by: Silva, Liana Amin Lima da
Published: (2011)
by: Silva, Liana Amin Lima da
Published: (2011)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
by: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Published: (2006)
by: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Published: (2006)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
by: Souza, Marcos da Cunha e
Published: (2014)
by: Souza, Marcos da Cunha e
Published: (2014)
Similar Items
-
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002) -
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016) -
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016) -
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001) -
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)