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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferreira, Simone Nunes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica Vol. 8, n. 81 (out./nov. 2006), p. 92-103
Ano:	2006
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Biodiversidade, brasil.
On-line přístup:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/333/326
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (2003)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Autor: Davies, Lorenice Freire
Vydáno: (2015)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2005)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2012)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2007)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2014)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2011)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Autor: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Vydáno: (2016)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2015)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Autor: Rodriguez, José Rodrigo
Vydáno: (2011)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2000)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autor: Silva, Liana Amin Lima da
Vydáno: (2011)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Autor: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Vydáno: (2006)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2017)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)

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