Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 8, n. 81 (out./nov. 2006), p. 92-103 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Biodiversidade, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/333/326 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
: Adiers, Cláudia Marins
Հրապարակվել է: (2001)
: Adiers, Cláudia Marins
Հրապարակվել է: (2001)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
: Oliveira, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
: Silva, Rodolfo Souza da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Rodolfo Souza da
Հրապարակվել է: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2019)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2019)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2017)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2017)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
: Davies, Lorenice Freire
Հրապարակվել է: (2015)
: Davies, Lorenice Freire
Հրապարակվել է: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2012)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Հրապարակվել է: (2005)
: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Հրապարակվել է: (2005)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
: Czelusniak, Vivian Amaro
Հրապարակվել է: (2014)
: Czelusniak, Vivian Amaro
Հրապարակվել է: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2007)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2007)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2011)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2011)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Հրապարակվել է: (2016)
: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2015)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2017)
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2017)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
: Rodriguez, José Rodrigo
Հրապարակվել է: (2011)
: Rodriguez, José Rodrigo
Հրապարակվել է: (2011)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2021)
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2021)