O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 239-258 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Sociedade de consumo, aspectos ambientais, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111819 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2021)
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2021)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2019)
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2023)
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2023)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
par: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publié: (2015)
par: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publié: (2015)
Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
par: Molinari, Daniela da Rosa
Publié: (2017)
par: Molinari, Daniela da Rosa
Publié: (2017)
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
par: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publié: (2012)
par: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publié: (2012)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
par: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publié: (2020)
par: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publié: (2020)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
par: Franzolin, Claúdio José
Publié: (2017)
par: Franzolin, Claúdio José
Publié: (2017)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
par: Bernardes, Flávio Couto
Publié: (2021)
par: Bernardes, Flávio Couto
Publié: (2021)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
par: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publié: (2019)
par: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publié: (2019)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2014)
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2014)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
par: Pereira, Luzia
Publié: (2012)
par: Pereira, Luzia
Publié: (2012)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
par: Flores, Guilherme Nazareno
Publié: (2013)
par: Flores, Guilherme Nazareno
Publié: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2011)
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2011)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
par: Lavratti, Paula
Publié: (2009)
par: Lavratti, Paula
Publié: (2009)
Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
par: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publié: (2015)
par: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publié: (2015)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2020)
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2020)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
par: Franzolin, Cláudio José
Publié: (2016)
par: Franzolin, Cláudio José
Publié: (2016)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
par: Baars, Ariane
Publié: (2015)
par: Baars, Ariane
Publié: (2015)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
par: Larruscaim, Sheila Salort
Publié: (2023)
par: Larruscaim, Sheila Salort
Publié: (2023)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
par: Pintarelli, Camila
Publié: (2017)
par: Pintarelli, Camila
Publié: (2017)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2024)
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2024)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
par: Lermen, Inácio Fabiano
Publié: (2017)
par: Lermen, Inácio Fabiano
Publié: (2017)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2020)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2020)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
par: Oliveira, Sávio Sena de
Publié: (2017)
par: Oliveira, Sávio Sena de
Publié: (2017)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
par: Hensel, Andréia Rosina
Publié: (2017)
par: Hensel, Andréia Rosina
Publié: (2017)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
par: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publié: (2020)
par: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publié: (2020)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
par: Ferreira, Gilson
Publié: (2015)
par: Ferreira, Gilson
Publié: (2015)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2006)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2006)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2012)
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2012)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2019)
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2019)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
par: Prux, Oscar Ivan
Publié: (2023)
par: Prux, Oscar Ivan
Publié: (2023)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
Documents similaires
-
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2021) -
Cultura de consumismo e geração de resíduos
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018) -
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2019) -
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2023) -
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
par: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publié: (2015)