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O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 239-258
Ano:	2017
Assuntos:	Controle da poluição, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Sociedade de consumo, aspectos ambientais, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111819
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2021)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2019)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2023)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2015)

Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
Dahkki: Molinari, Daniela da Rosa
Almmustuhtton: (2017)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
Dahkki: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Almmustuhtton: (2012)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
Dahkki: Bezerra, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2020)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Dahkki: Franzolin, Claúdio José
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Bernardes, Flávio Couto
Almmustuhtton: (2021)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
Almmustuhtton: (2014)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Dahkki: Pereira, Luzia
Almmustuhtton: (2012)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Flores, Guilherme Nazareno
Almmustuhtton: (2013)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2011)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Dahkki: Lavratti, Paula
Almmustuhtton: (2009)

Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
Dahkki: Brasileiro, Juliana Barbalho
Almmustuhtton: (2015)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2020)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2016)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
Dahkki: Baars, Ariane
Almmustuhtton: (2015)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Dahkki: Larruscaim, Sheila Salort
Almmustuhtton: (2023)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Dahkki: Pintarelli, Camila
Almmustuhtton: (2017)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2024)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Dahkki: Lermen, Inácio Fabiano
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)

Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Dahkki: Oliveira, Sávio Sena de
Almmustuhtton: (2017)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Hensel, Andréia Rosina
Almmustuhtton: (2017)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Dahkki: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2012)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Dahkki: Prux, Oscar Ivan
Almmustuhtton: (2023)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2014)

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