Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Na minha lista:
| Autor principal: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 33, n. 1 (jan. 2017), p. 24-34 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Estado de direito. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34267 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Registos relacionados
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (2007)
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (2007)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2023)
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2023)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2017)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado em: (1999)
Por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado em: (1999)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Por: Acker, Francisco Thomas Van
Publicado em: (1997)
Por: Acker, Francisco Thomas Van
Publicado em: (1997)
Mineração e garimpo : breves anotações
Por: Araujo, Ubiracy
Publicado em: (1996)
Por: Araujo, Ubiracy
Publicado em: (1996)
Anotações ao crime de poluição
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2003)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2006)
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2006)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Por: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicado em: (2006)
Por: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicado em: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
Por: Chaves, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Chaves, Marcelo
Publicado em: (2021)
O poder normativo do CONAMA
Por: Villares, Luiz Fernando
Publicado em: (2008)
Por: Villares, Luiz Fernando
Publicado em: (2008)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado em: (2013)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2022)
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2022)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Por: Pereira, Guilherme Reis
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Guilherme Reis
Publicado em: (2015)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2008)
Por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2008)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2022)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2022)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2020)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2008)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2008)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado em: (2012)
Por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado em: (2012)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Por: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Publicado em: (2002)
Por: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Publicado em: (2002)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2019)
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2019)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Por: Sezini, Angélica Aparecida
Publicado em: (2023)
Por: Sezini, Angélica Aparecida
Publicado em: (2023)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2013)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2013)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2014)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009) -
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (2007) -
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2023) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)