Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 33, n. 1 (jan. 2017), p. 24-34 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Estado de direito. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34267 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
de réir: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
de réir: Acker, Francisco Thomas Van
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Acker, Francisco Thomas Van
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Mineração e garimpo : breves anotações
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Anotações ao crime de poluição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
de réir: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
de réir: Chaves, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Chaves, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O poder normativo do CONAMA
de réir: Villares, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Villares, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
de réir: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
de réir: Pereira, Guilherme Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Guilherme Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
de réir: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
de réir: Sezini, Angélica Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sezini, Angélica Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)