Obálka

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 33, n. 1 (jan. 2017), p. 24-34
Ano:	2017
Assuntos:	Estado de direito. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34267
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2007)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2023)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2007)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Autor: Gomes, Theuan Carvalho
Vydáno: (2023)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Vydáno: (1999)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1997)

Mineração e garimpo : breves anotações
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)

Anotações ao crime de poluição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2003)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2006)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Autor: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Vydáno: (2006)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
Autor: Chaves, Marcelo
Vydáno: (2021)

O poder normativo do CONAMA
Autor: Villares, Luiz Fernando
Vydáno: (2008)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Autor: Lima, Marcus de Almeida
Vydáno: (2013)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Autor: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Vydáno: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2022)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Autor: Pereira, Guilherme Reis
Vydáno: (2015)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2008)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2018)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2022)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2020)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2008)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Autor: Fialdini, Matheus Jacob
Vydáno: (2012)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2022)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Autor: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Vydáno: (2002)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2019)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Autor: Sezini, Angélica Aparecida
Vydáno: (2023)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2013)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso