Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 33, n. 1 (jan. 2017), p. 24-34 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Estado de direito. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34267 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Lignende værker
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2023)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2023)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2007)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2007)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
Mineração e garimpo : breves anotações
af: Araujo, Ubiracy
Udgivet: (1996)
af: Araujo, Ubiracy
Udgivet: (1996)
Anotações ao crime de poluição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2003)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2003)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
af: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Udgivet: (2006)
O poder normativo do CONAMA
af: Villares, Luiz Fernando
Udgivet: (2008)
af: Villares, Luiz Fernando
Udgivet: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
af: Chaves, Marcelo
Udgivet: (2021)
af: Chaves, Marcelo
Udgivet: (2021)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
af: Lima, Marcus de Almeida
Udgivet: (2013)
af: Lima, Marcus de Almeida
Udgivet: (2013)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2022)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2022)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
af: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Udgivet: (2021)
af: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Udgivet: (2021)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2008)
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2022)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2022)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2020)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2020)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
af: Fialdini, Matheus Jacob
Udgivet: (2012)
af: Fialdini, Matheus Jacob
Udgivet: (2012)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009) -
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007) -
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2023) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2007)