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Transgênicos : alguns aspectos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Viana, Flávia Batista
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2009), p. 120-148
Ano:	2009
Assuntos:	Biossegurança. Princípio da dignidade da pessoa humana. Segurança alimentar. Produto transgênico.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82945
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)

Alimentos transgênicos
nork: Teixeira, Luciano Custódio
Argitaratua: (2011)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)

O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
nork: Montal, Zélia Maria Cardoso
Argitaratua: (2010)

Transgênicos na lupa
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)

CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
nork: Bomtempo, Tiago Vieira
Argitaratua: (2022)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
nork: Fonseca, Paulo F. C
Argitaratua: (2019)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
nork: Vieira, Ligia Ribeiro
Argitaratua: (2013)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
nork: Silva, Henrique Batista e
Argitaratua: (2010)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)

Biossegurança e transgenia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
nork: Pavò Acosta, Rolando
Argitaratua: (2023)

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2008)

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