Transgênicos : alguns aspectos
Na minha lista:
| Autor principal: | Viana, Flávia Batista |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2009), p. 120-148 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança. Princípio da dignidade da pessoa humana. Segurança alimentar. Produto transgênico. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82945 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
Alimentos transgênicos
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2010)
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2010)
Transgênicos na lupa
por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020)
por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013)
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2006)
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2006)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2004)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2004)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2020)
por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2020)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
por: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicado em: (2008)
por: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicado em: (2008)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2005)
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2005)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
por: Bomtempo, Tiago Vieira
Publicado em: (2022)
por: Bomtempo, Tiago Vieira
Publicado em: (2022)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2014)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2014)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
por: Messias, Marcos Perez
Publicado em: (2009)
por: Messias, Marcos Perez
Publicado em: (2009)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2013)
por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
por: Silva, Henrique Batista e
Publicado em: (2010)
por: Silva, Henrique Batista e
Publicado em: (2010)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2018)
por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2018)
Biossegurança e transgenia.
por: Brasil
Publicado em: (2011)
por: Brasil
Publicado em: (2011)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2019)
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2019)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2008)
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2008)
Registros relacionados
-
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016) -
Alimentos transgênicos
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011) -
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015) -
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014) -
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2010)