Transgênicos : alguns aspectos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2009), p. 120-148 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança. Princípio da dignidade da pessoa humana. Segurança alimentar. Produto transgênico. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82945 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Alimentos transgênicos
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Transgênicos na lupa
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
de réir: Montal, Zélia Maria Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Montal, Zélia Maria Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
de réir: Silva, Layani Ramalho Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Layani Ramalho Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
de réir: Lima, Claudemir Torrente
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Claudemir Torrente
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
de réir: Bomtempo, Tiago Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bomtempo, Tiago Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
de réir: Silva, Henrique Batista e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Henrique Batista e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
de réir: Vieira, Ligia Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vieira, Ligia Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
de réir: Fonseca, Paulo F. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Paulo F. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Biossegurança e transgenia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
de réir: Pavò Acosta, Rolando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pavò Acosta, Rolando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
de réir: Barretto, Vicente de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barretto, Vicente de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)