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Transgênicos : alguns aspectos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Viana, Flávia Batista
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2009), p. 120-148
Ano:	2009
Assuntos:	Biossegurança. Princípio da dignidade da pessoa humana. Segurança alimentar. Produto transgênico.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82945
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Alimentos transgênicos
Yazar:: Teixeira, Luciano Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Yazar:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Ceolin, Lisianne Sabedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Transgênicos na lupa
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
Yazar:: Montal, Zélia Maria Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Yazar:: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Yazar:: Dolabella, Rodrigo H. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Yazar:: Silva, Layani Ramalho Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Yazar:: Lima, Claudemir Torrente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Yazar:: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Yazar:: Oliveira, Celso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Yazar:: Paz, Viviane Candeia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Yazar:: Sturza, Janaína Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Yazar:: Oliveira, Patrícia Simões de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Yazar:: Moriconi, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
Yazar:: Bomtempo, Tiago Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
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O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Yazar:: Silva, Henrique Batista e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Yazar:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
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A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
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A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
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Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
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Biossegurança e transgenia.
Yazar:: Brasil
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Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Yazar:: Pavò Acosta, Rolando
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Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
Yazar:: Barretto, Vicente de Paulo
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O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
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