Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Levy, Wilson |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2010), p. 91-111 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Hermenêutica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do direito, brasil. Dogmática jurídica, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33913 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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Hermenêutica do ambiente
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
-н: Martín Uranga, Amelia
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
-н: Pinho, Antonio Augusto M. de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2013)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
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Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
-н: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Хэвлэсэн: (2019)
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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
-н: Aquino, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
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Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
-н: Mérida, Carolina
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
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Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2010)
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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
-н: Sudan, Daniela Cassia
Хэвлэсэн: (2019)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
-н: Teotônio, Paulo José Freire
Хэвлэсэн: (2008)
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Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2019)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
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Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
-н: Carneiro, Wálber Araujo
Хэвлэсэн: (2020)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
-н: Sebastião, Jurandir
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
-н: Junges, José Roque
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A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
-н: Diniz, Bismarck Duarte
Хэвлэсэн: (2019)
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Хэвлэсэн: (2022)
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