Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Сохранить в:
| Главный автор: | Levy, Wilson |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2010), p. 91-111 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Hermenêutica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do direito, brasil. Dogmática jurídica, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33913 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023)
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2021)
Hermenêutica do ambiente
по: Ferraz, Pedro Campany
Опубликовано: (2013)
по: Ferraz, Pedro Campany
Опубликовано: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
по: Martín Uranga, Amelia
Опубликовано: (2004)
по: Martín Uranga, Amelia
Опубликовано: (2004)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
по: Pinho, Antonio Augusto M. de
Опубликовано: (2015)
по: Pinho, Antonio Augusto M. de
Опубликовано: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
по: Castro, Raquel Araújo
Опубликовано: (2003)
по: Castro, Raquel Araújo
Опубликовано: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
по: Erthal, Alessandra Antunes
Опубликовано: (2019)
по: Erthal, Alessandra Antunes
Опубликовано: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
по: Mérida, Carolina
Опубликовано: (2019)
по: Mérida, Carolina
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2015)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2010)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2010)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
по: Sudan, Daniela Cassia
Опубликовано: (2019)
по: Sudan, Daniela Cassia
Опубликовано: (2019)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
по: Teotônio, Paulo José Freire
Опубликовано: (2008)
по: Teotônio, Paulo José Freire
Опубликовано: (2008)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
по: Muniz, Veyzon Campos
Опубликовано: (2019)
по: Muniz, Veyzon Campos
Опубликовано: (2019)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
по: Dias, Jorge de Figueiredo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Jorge de Figueiredo
Опубликовано: (2004)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
по: Carneiro, Wálber Araujo
Опубликовано: (2020)
по: Carneiro, Wálber Araujo
Опубликовано: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
по: Sebastião, Jurandir
Опубликовано: (2004)
по: Sebastião, Jurandir
Опубликовано: (2004)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
по: Junges, José Roque
Опубликовано: (2012)
по: Junges, José Roque
Опубликовано: (2012)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
по: Diniz, Bismarck Duarte
Опубликовано: (2019)
по: Diniz, Bismarck Duarte
Опубликовано: (2019)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
по: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Опубликовано: (2022)
по: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014) -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014) -
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022) -
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019)