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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Levy, Wilson
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito processual Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2010), p. 91-111
Ano:	2009
Assuntos:	Hermenêutica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do direito, brasil. Dogmática jurídica, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33913
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Dahkki: Bruno Malta Pinto
Almmustuhtton: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Dahkki: Ayupe, Carolina Guimarães
Almmustuhtton: (2023)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Dahkki: Oliveira, Caio Coêlho de
Almmustuhtton: (2022)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Hermenêutica do ambiente
Dahkki: Ferraz, Pedro Campany
Almmustuhtton: (2013)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Dahkki: Martín Uranga, Amelia
Almmustuhtton: (2004)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
Dahkki: Pinho, Antonio Augusto M. de
Almmustuhtton: (2015)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2015)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2018)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2013)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Dahkki: Castro, Raquel Araújo
Almmustuhtton: (2003)

Hermenêutica do novo Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Dahkki: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Almmustuhtton: (2019)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Dahkki: Aquino, Sérgio
Almmustuhtton: (2013)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Dahkki: Mérida, Carolina
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dahkki: Kussler, Michele Betina
Almmustuhtton: (2006)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Dahkki: Ramos, Dempsey
Almmustuhtton: (2014)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2010)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
Dahkki: Sudan, Daniela Cassia
Almmustuhtton: (2019)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Vieira, Fabrício dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Dahkki: Nabaes, Thais de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
Dahkki: Muniz, Veyzon Campos
Almmustuhtton: (2019)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Dahkki: Dias, Jorge de Figueiredo
Almmustuhtton: (2004)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Dahkki: Carneiro, Wálber Araujo
Almmustuhtton: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Dahkki: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Almmustuhtton: (2016)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Dahkki: Soares, Vinícius Batista
Almmustuhtton: (2006)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Dahkki: Sebastião, Jurandir
Almmustuhtton: (2004)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Dahkki: Junges, José Roque
Almmustuhtton: (2012)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Dahkki: Diniz, Bismarck Duarte
Almmustuhtton: (2019)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Dahkki: Christofoli, Bruno de Andrade
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Almmustuhtton: (2022)

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