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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas, Ana Carla Pinheiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252
Ano:	2019
Assuntos:	Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
Autor: Ruschel, Caroline Vieira
Vydáno: (2019)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2016)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2022)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Autor: Pedra, Anderson Sant'Ana
Vydáno: (2008)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2019)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Vydáno: (2011)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Autor: Attanasio Junior, Mario Roberto
Vydáno: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Autor: Reale Júnior, Miguel
Vydáno: (2008)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Autor: Melo, William Bispo de
Vydáno: (2019)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Vydáno: (2000)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Autor: Dias, Daniella Maria dos Santos
Vydáno: (2010)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Autor: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Vydáno: (2018)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
Autor: Mattos, Paulo Henrique Costa
Vydáno: (2021)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
Autor: Aragão, Alexandra
Vydáno: (2022)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
Autor: Schumann, Berta
Vydáno: (2019)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2022)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2016)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Autor: Reis, Luciano Elias
Vydáno: (2011)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Autor: Pierdoná, Zélia Luiza
Vydáno: (2024)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Autor: Silva, Marcela Simões
Vydáno: (2019)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (1999)

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