Omslagsbild

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Freitas, Ana Carla Pinheiro
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252
Ano:	2019
Assuntos:	Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Länkar:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2008)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
av: Ruschel, Caroline Vieira
Publicerad: (2019)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
av: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicerad: (2008)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2016)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
av: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicerad: (2008)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2019)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2022)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2008)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
av: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicerad: (2013)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
av: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicerad: (2011)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
av: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicerad: (2016)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2015)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
av: Barros, Fabrício Barbosa
Publicerad: (2023)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
av: Reale Júnior, Miguel
Publicerad: (2008)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
av: Melo, William Bispo de
Publicerad: (2019)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
av: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicerad: (2014)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
av: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicerad: (2018)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
av: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicerad: (2000)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
av: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicerad: (2010)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
av: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publicerad: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
av: Schumann, Berta
Publicerad: (2019)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
av: Viana, Aline Leite
Publicerad: (2014)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
av: Silva, Marcela Simões
Publicerad: (2019)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
av: Reis, Luciano Elias
Publicerad: (2011)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2006)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
av: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicerad: (2024)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2022)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
av: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicerad: (2016)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
av: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicerad: (2018)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
av: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicerad: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso