A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2008)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
Dahkki: Ruschel, Caroline Vieira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Ruschel, Caroline Vieira
Almmustuhtton: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Dahkki: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Almmustuhtton: (2008)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Dahkki: Pedra, Anderson Sant'Ana
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Pedra, Anderson Sant'Ana
Almmustuhtton: (2008)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
Dahkki: Vampré, Spencer
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Vampré, Spencer
Almmustuhtton: (2019)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2022)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2002)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Dahkki: Attanasio Junior, Mario Roberto
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Attanasio Junior, Mario Roberto
Almmustuhtton: (2013)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Almmustuhtton: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Andressa Kelle Custódio
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Andressa Kelle Custódio
Almmustuhtton: (2016)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2015)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Dahkki: Barros, Fabrício Barbosa
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Barros, Fabrício Barbosa
Almmustuhtton: (2023)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2008)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Dahkki: Melo, William Bispo de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Melo, William Bispo de
Almmustuhtton: (2019)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Dahkki: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
Almmustuhtton: (2010)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Dahkki: Valente, Manoel Adam Lacayo
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Valente, Manoel Adam Lacayo
Almmustuhtton: (2000)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Dahkki: Dias, Daniella Maria dos Santos
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Dias, Daniella Maria dos Santos
Almmustuhtton: (2010)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
Dahkki: Mattos, Paulo Henrique Costa
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Mattos, Paulo Henrique Costa
Almmustuhtton: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2018)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2012)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
Dahkki: Schumann, Berta
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Schumann, Berta
Almmustuhtton: (2019)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Dahkki: Viana, Aline Leite
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Viana, Aline Leite
Almmustuhtton: (2014)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Dahkki: Silva, Marcela Simões
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Marcela Simões
Almmustuhtton: (2019)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Dahkki: Reis, Luciano Elias
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Reis, Luciano Elias
Almmustuhtton: (2011)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Dahkki: Pierdoná, Zélia Luiza
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pierdoná, Zélia Luiza
Almmustuhtton: (2024)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2022)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, José Antônio Tiezmann e
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, José Antônio Tiezmann e
Almmustuhtton: (2016)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Dahkki: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Almmustuhtton: (2018)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Dahkki: Sales, Gabrielle Bezerra
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Sales, Gabrielle Bezerra
Almmustuhtton: (2008)