A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
অনুযায়ী: Dias, Daniella Maria dos Santos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dias, Daniella Maria dos Santos
প্রকাশিত: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
অনুযায়ী: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
প্রকাশিত: (2018)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
অনুযায়ী: Mattos, Paulo Henrique Costa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mattos, Paulo Henrique Costa
প্রকাশিত: (2021)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
অনুযায়ী: Aragão, Alexandra
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Aragão, Alexandra
প্রকাশিত: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
অনুযায়ী: Schumann, Berta
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Schumann, Berta
প্রকাশিত: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Reis, Luciano Elias
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Reis, Luciano Elias
প্রকাশিত: (2011)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
অনুযায়ী: Pierdoná, Zélia Luiza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pierdoná, Zélia Luiza
প্রকাশিত: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)