A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2019)
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
per: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicat: (2008)
per: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicat: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
per: Vampré, Spencer
Publicat: (2019)
per: Vampré, Spencer
Publicat: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
per: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicat: (2011)
per: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicat: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
per: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicat: (2013)
per: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicat: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
per: Melo, William Bispo de
Publicat: (2019)
per: Melo, William Bispo de
Publicat: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
per: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicat: (2000)
per: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicat: (2000)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
per: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicat: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
per: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicat: (2018)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
per: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publicat: (2021)
per: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publicat: (2021)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
per: Aragão, Alexandra
Publicat: (2022)
per: Aragão, Alexandra
Publicat: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
per: Schumann, Berta
Publicat: (2019)
per: Schumann, Berta
Publicat: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2022)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2016)
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2016)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
per: Reis, Luciano Elias
Publicat: (2011)
per: Reis, Luciano Elias
Publicat: (2011)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
per: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicat: (2024)
per: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicat: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)