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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Ana Carla Pinheiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252
Ano:	2019
Assuntos:	Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2019)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2019)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
mā: Attanasio Junior, Mario Roberto
I whakaputaina: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
mā: Silva, Andressa Kelle Custódio
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
mā: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
I whakaputaina: (2018)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
mā: Mattos, Paulo Henrique Costa
I whakaputaina: (2021)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
mā: Aragão, Alexandra
I whakaputaina: (2022)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
mā: Schumann, Berta
I whakaputaina: (2019)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
mā: Pierdoná, Zélia Luiza
I whakaputaina: (2024)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
mā: Silva, Marcela Simões
I whakaputaina: (2019)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)

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