A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
-н: Vampré, Spencer
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
-н: Silva, Andressa Kelle Custódio
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
-н: Dias, Daniella Maria dos Santos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
-н: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
-н: Mattos, Paulo Henrique Costa
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
-н: Aragão, Alexandra
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O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
-н: Schumann, Berta
Хэвлэсэн: (2019)
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2022)
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
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O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
-н: Silva, José Antônio Tiezmann e
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
-н: Pierdoná, Zélia Luiza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pierdoná, Zélia Luiza
Хэвлэсэн: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
-н: Silva, Marcela Simões
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)