A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Zapisane w:
| 1. autor: | Freitas, Ana Carla Pinheiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Dostęp online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2008)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2008)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2019)
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Wydane: (2008)
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Wydane: (2008)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2016)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2022)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Wydane: (2008)
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Wydane: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
od: Vampré, Spencer
Wydane: (2019)
od: Vampré, Spencer
Wydane: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Wydane: (2011)
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Wydane: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Wydane: (2013)
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Wydane: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
od: Silva, Andressa Kelle Custódio
Wydane: (2016)
od: Silva, Andressa Kelle Custódio
Wydane: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2018)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2018)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (2008)
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
od: Barros, Fabrício Barbosa
Wydane: (2023)
od: Barros, Fabrício Barbosa
Wydane: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2015)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Wydane: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Wydane: (2010)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
od: Melo, William Bispo de
Wydane: (2019)
od: Melo, William Bispo de
Wydane: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
od: Valente, Manoel Adam Lacayo
Wydane: (2000)
od: Valente, Manoel Adam Lacayo
Wydane: (2000)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
od: Dias, Daniella Maria dos Santos
Wydane: (2010)
od: Dias, Daniella Maria dos Santos
Wydane: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2016)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2016)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
od: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Wydane: (2014)
od: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Wydane: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
od: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Wydane: (2018)
od: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Wydane: (2018)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
od: Mattos, Paulo Henrique Costa
Wydane: (2021)
od: Mattos, Paulo Henrique Costa
Wydane: (2021)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
od: Aragão, Alexandra
Wydane: (2022)
od: Aragão, Alexandra
Wydane: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
od: Schumann, Berta
Wydane: (2019)
od: Schumann, Berta
Wydane: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2018)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2018)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Wydane: (2016)
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Wydane: (2016)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
od: Reis, Luciano Elias
Wydane: (2011)
od: Reis, Luciano Elias
Wydane: (2011)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
od: Pierdoná, Zélia Luiza
Wydane: (2024)
od: Pierdoná, Zélia Luiza
Wydane: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
od: Silva, Marcela Simões
Wydane: (2019)
od: Silva, Marcela Simões
Wydane: (2019)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2006)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
Podobne zapisy
-
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2008) -
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2019) -
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Wydane: (2008) -
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2016) -
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2022)