A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Сохранить в:
| Главный автор: | Freitas, Ana Carla Pinheiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 235-252 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Lógica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2008)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2008)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2019)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
по: Pedra, Anderson Sant'Ana
Опубликовано: (2008)
по: Pedra, Anderson Sant'Ana
Опубликовано: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
по: Vampré, Spencer
Опубликовано: (2019)
по: Vampré, Spencer
Опубликовано: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
по: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубликовано: (2013)
по: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубликовано: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
по: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
по: Barros, Fabrício Barbosa
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Fabrício Barbosa
Опубликовано: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
по: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубликовано: (2010)
по: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубликовано: (2010)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
по: Melo, William Bispo de
Опубликовано: (2019)
по: Melo, William Bispo de
Опубликовано: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
по: Dias, Daniella Maria dos Santos
Опубликовано: (2010)
по: Dias, Daniella Maria dos Santos
Опубликовано: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
по: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
по: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Опубликовано: (2018)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
по: Mattos, Paulo Henrique Costa
Опубликовано: (2021)
по: Mattos, Paulo Henrique Costa
Опубликовано: (2021)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
по: Aragão, Alexandra
Опубликовано: (2022)
по: Aragão, Alexandra
Опубликовано: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
по: Schumann, Berta
Опубликовано: (2019)
по: Schumann, Berta
Опубликовано: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2022)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2018)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2018)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
по: Reis, Luciano Elias
Опубликовано: (2011)
по: Reis, Luciano Elias
Опубликовано: (2011)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
по: Pierdoná, Zélia Luiza
Опубликовано: (2024)
по: Pierdoná, Zélia Luiza
Опубликовано: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (1999)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (1999)
Схожие документы
-
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2008) -
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2019) -
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008) -
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2016) -
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)