Emenda constitucional n°126/21.12.2022
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Regis Fernandes de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 12, n. 22 (set./fev. 2022/2023), p. 9-18 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Instituição federal de ensino, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desoneração fiscal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Eitemau Tebyg
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
gan: Carmo, Eduarda Erbiste do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carmo, Eduarda Erbiste do
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
gan: Lima, Amanda de Andrade
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Amanda de Andrade
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
gan: Grams, Mariana Tramontini
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Grams, Mariana Tramontini
Cyhoeddwyd: (2018)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
gan: Martins, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2014)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
gan: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
gan: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Cyhoeddwyd: (2014)
Da responsabilidade empresarial e social das instituições financeiras como agentes indutoras do desenvolvimento sustentável
gan: Hatoum, Nida Saleh
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hatoum, Nida Saleh
Cyhoeddwyd: (2017)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
gan: Freitas, Lucineia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Lucineia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2016)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
gan: Diniz, Rosângela Maria Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Diniz, Rosângela Maria Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
gan: Pinheiro, Vanderson Brito
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pinheiro, Vanderson Brito
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
gan: Araujo, Eliete de Pinho
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araujo, Eliete de Pinho
Cyhoeddwyd: (2008)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
gan: Gomes, Rafael de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Rafael de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
gan: Gomes, Rafael de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Rafael de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
gan: Garcia, Maria
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garcia, Maria
Cyhoeddwyd: (2022)
Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2017)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
gan: Martins, Nilva de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Martins, Nilva de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2015)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2019)
Educação ambiental em foco no ensino básico
gan: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Cyhoeddwyd: (2018)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2001)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
gan: Souza, Luciane Moessa de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Luciane Moessa de
Cyhoeddwyd: (2019)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
gan: Galdino, Ana Paula Passaes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Galdino, Ana Paula Passaes
Cyhoeddwyd: (2023)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
Agenda 21
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2013)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
gan: Miranda, Arthur Bernardes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Miranda, Arthur Bernardes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
gan: Carmo, Eduarda Erbiste do
Cyhoeddwyd: (2021) -
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2015) -
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
gan: Lima, Amanda de Andrade
Cyhoeddwyd: (2023) -
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
gan: Grams, Mariana Tramontini
Cyhoeddwyd: (2018) -
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
gan: Martins, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2014)