Emenda constitucional n°126/21.12.2022
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 12, n. 22 (set./fev. 2022/2023), p. 9-18 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Instituição federal de ensino, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desoneração fiscal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
פריטים דומים
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
מאת: Lima, Amanda de Andrade
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Amanda de Andrade
יצא לאור: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
מאת: Grams, Mariana Tramontini
יצא לאור: (2018)
מאת: Grams, Mariana Tramontini
יצא לאור: (2018)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
מאת: Martins, Cláudio José
יצא לאור: (2014)
מאת: Martins, Cláudio José
יצא לאור: (2014)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
Da responsabilidade empresarial e social das instituições financeiras como agentes indutoras do desenvolvimento sustentável
מאת: Hatoum, Nida Saleh
יצא לאור: (2017)
מאת: Hatoum, Nida Saleh
יצא לאור: (2017)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
מאת: Freitas, Lucineia Miranda de
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Lucineia Miranda de
יצא לאור: (2016)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
מאת: Diniz, Rosângela Maria Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Rosângela Maria Souza
יצא לאור: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
מאת: Araújo, Jandira Aureliano de
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Jandira Aureliano de
יצא לאור: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
מאת: Araújo, Jandira Aureliano de
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Jandira Aureliano de
יצא לאור: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
מאת: Pinheiro, Vanderson Brito
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinheiro, Vanderson Brito
יצא לאור: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
מאת: Araujo, Eliete de Pinho
יצא לאור: (2008)
מאת: Araujo, Eliete de Pinho
יצא לאור: (2008)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2014)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2017)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
מאת: Martins, Nilva de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Nilva de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
Educação ambiental em foco no ensino básico
מאת: Uhmann, Rosangela Ines Matos
יצא לאור: (2018)
מאת: Uhmann, Rosangela Ines Matos
יצא לאור: (2018)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2001)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
מאת: Souza, Luciane Moessa de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Luciane Moessa de
יצא לאור: (2019)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
מאת: Galdino, Ana Paula Passaes
יצא לאור: (2023)
מאת: Galdino, Ana Paula Passaes
יצא לאור: (2023)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
Agenda 21
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2013)
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2013)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
מאת: Machado, Auro de Quadros
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Auro de Quadros
יצא לאור: (2018)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
מאת: Miranda, Arthur Bernardes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Miranda, Arthur Bernardes de
יצא לאור: (2015)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)