Ata uhi

Emenda constitucional n°126/21.12.2022

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Regis Fernandes de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 12, n. 22 (set./fev. 2022/2023), p. 9-18
Ano:	2022
Assuntos:	Instituição federal de ensino, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desoneração fiscal, brasil.
Urunga tuihono:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Ngā tūemi rite

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
mā: Lima, Amanda de Andrade
I whakaputaina: (2023)

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
mā: Grams, Mariana Tramontini
I whakaputaina: (2018)

A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
mā: Martins, Cláudio José
I whakaputaina: (2014)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
mā: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
I whakaputaina: (2014)

Da responsabilidade empresarial e social das instituições financeiras como agentes indutoras do desenvolvimento sustentável
mā: Hatoum, Nida Saleh
I whakaputaina: (2017)

Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
mā: Freitas, Lucineia Miranda de
I whakaputaina: (2016)

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
mā: Diniz, Rosângela Maria Souza
I whakaputaina: (2019)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
mā: Araújo, Jandira Aureliano de
I whakaputaina: (2014)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
mā: Araújo, Jandira Aureliano de
I whakaputaina: (2014)

Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
mā: Pinheiro, Vanderson Brito
I whakaputaina: (2015)

Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
mā: Araujo, Eliete de Pinho
I whakaputaina: (2008)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2014)

A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2017)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
mā: Martins, Nilva de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2019)

Educação ambiental em foco no ensino básico
mā: Uhmann, Rosangela Ines Matos
I whakaputaina: (2018)

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2001)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
mā: Galdino, Ana Paula Passaes
I whakaputaina: (2023)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
mā: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
I whakaputaina: (2013)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)

Agenda 21
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
mā: Machado, Auro de Quadros
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
mā: Miranda, Arthur Bernardes de
I whakaputaina: (2015)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)

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