Emenda constitucional n°126/21.12.2022
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 12, n. 22 (set./fev. 2022/2023), p. 9-18 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Instituição federal de ensino, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desoneração fiscal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ижил төстэй зүйлс
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2015)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
-н: Lima, Amanda de Andrade
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Amanda de Andrade
Хэвлэсэн: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
-н: Grams, Mariana Tramontini
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
-н: Martins, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
-н: Lopes, Raquel Cardoso
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
-н: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Da responsabilidade empresarial e social das instituições financeiras como agentes indutoras do desenvolvimento sustentável
-н: Hatoum, Nida Saleh
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hatoum, Nida Saleh
Хэвлэсэн: (2017)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
-н: Freitas, Lucineia Miranda de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
-н: Diniz, Rosângela Maria Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
-н: Araújo, Jandira Aureliano de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, Jandira Aureliano de
Хэвлэсэн: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
-н: Araújo, Jandira Aureliano de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
-н: Pinheiro, Vanderson Brito
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
-н: Araujo, Eliete de Pinho
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2022)
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Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
-н: Martins, Nilva de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2015)
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2019)
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Educação ambiental em foco no ensino básico
-н: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Хэвлэсэн: (2018)
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A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2001)
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Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
-н: Souza, Luciane Moessa de
Хэвлэсэн: (2019)
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Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
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A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
-н: Galdino, Ana Paula Passaes
Хэвлэсэн: (2023)
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Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
-н: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Хэвлэсэн: (2013)
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
-н: Molina, Rodrigo Sarruge
Хэвлэсэн: (2018)
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Agenda 21
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
-н: Giovenardi, Eugênio
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
-н: Machado, Auro de Quadros
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
-н: Miranda, Arthur Bernardes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
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