Omslagsbild

Emenda constitucional n°126/21.12.2022

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Oliveira, Regis Fernandes de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 12, n. 22 (set./fev. 2022/2023), p. 9-18
Ano:	2022
Assuntos:	Instituição federal de ensino, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desoneração fiscal, brasil.
Länkar:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Liknande verk

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
av: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicerad: (2021)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2015)

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
av: Lima, Amanda de Andrade
Publicerad: (2023)

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
av: Grams, Mariana Tramontini
Publicerad: (2018)

A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
av: Martins, Cláudio José
Publicerad: (2014)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
av: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicerad: (2019)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
av: Lopes, Raquel Cardoso
Publicerad: (2009)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
av: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Publicerad: (2014)

Da responsabilidade empresarial e social das instituições financeiras como agentes indutoras do desenvolvimento sustentável
av: Hatoum, Nida Saleh
Publicerad: (2017)

Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
av: Freitas, Lucineia Miranda de
Publicerad: (2016)

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
av: Diniz, Rosângela Maria Souza
Publicerad: (2019)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
av: Araújo, Jandira Aureliano de
Publicerad: (2014)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
av: Araújo, Jandira Aureliano de
Publicerad: (2014)

Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
av: Pinheiro, Vanderson Brito
Publicerad: (2015)

Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
av: Araujo, Eliete de Pinho
Publicerad: (2008)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2017)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2017)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
av: Gomes, Rafael de Araújo
Publicerad: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
av: Gomes, Rafael de Araújo
Publicerad: (2018)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
av: Garcia, Maria
Publicerad: (2022)

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2014)

A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2017)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
av: Martins, Nilva de Oliveira
Publicerad: (2022)

Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2015)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2022)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2019)

Educação ambiental em foco no ensino básico
av: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Publicerad: (2018)

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2001)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
av: Souza, Luciane Moessa de
Publicerad: (2019)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
av: Galdino, Ana Paula Passaes
Publicerad: (2023)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
av: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Publicerad: (2013)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
av: Molina, Rodrigo Sarruge
Publicerad: (2018)

Agenda 21
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
av: Giovenardi, Eugênio
Publicerad: (2013)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
av: Machado, Auro de Quadros
Publicerad: (2018)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
av: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicerad: (2015)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
av: Brandão, Alexandre
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso