Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vieira, Andréia Costa |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 14, n. 3 (set./nov. 2018), p. 886-911 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Água doce, qualidade, legislação, brasil. Água, aspectos econômicos. Água, comércio internacional. Água, mercado. Proteção ambiental, brasil. Direito das águas. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
de réir: Antunes, Ângela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
de réir: Catalão, Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
de réir: Oliver, Sofia Lizarralde
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Avaliação microbiológica da água de consumo empregada em unidades de alimentação
de réir: Siqueira, Leonardo Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
de réir: Belotti, Lorrayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
de réir: Pereira, Marcio Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Água e população
de réir: Giovenardi, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Bases para o Código das águas da República
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1907)
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Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
de réir: Carvalheiro, José da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
de réir: Lima, Amanda Barroso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Governança global das águas
de réir: Gomes, Viviane Passos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
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Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Direito e administração de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
de réir: Vidor, Tássia Fingler
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
de réir: Margulis, Sergio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
de réir: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
de réir: Palop, María Eugenia Rodríguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Míreanna comhchosúla
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