Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vieira, Andréia Costa |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 14, n. 3 (set./nov. 2018), p. 886-911 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Água doce, qualidade, legislação, brasil. Água, aspectos econômicos. Água, comércio internacional. Água, mercado. Proteção ambiental, brasil. Direito das águas. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2019)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2019)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)
Governança comparada da água
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2023)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
mā: Antunes, Ângela
I whakaputaina: (2015)
mā: Antunes, Ângela
I whakaputaina: (2015)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
mā: Catalão, Vera
I whakaputaina: (2014)
mā: Catalão, Vera
I whakaputaina: (2014)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
mā: Oliver, Sofia Lizarralde
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliver, Sofia Lizarralde
I whakaputaina: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
Avaliação microbiológica da água de consumo empregada em unidades de alimentação
mā: Siqueira, Leonardo Pereira de
I whakaputaina: (2010)
mā: Siqueira, Leonardo Pereira de
I whakaputaina: (2010)
Aguas e constituinte
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
mā: Belotti, Lorrayne
I whakaputaina: (2019)
mā: Belotti, Lorrayne
I whakaputaina: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)
A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2021)
Água e população
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2018)
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2018)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)
Bases para o Código das águas da República
mā: Valladão, Alfredo de Vilhena
I whakaputaina: (1907)
mā: Valladão, Alfredo de Vilhena
I whakaputaina: (1907)
Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2009)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
mā: Carvalheiro, José da Rocha
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalheiro, José da Rocha
I whakaputaina: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
Governança global das águas
mā: Gomes, Viviane Passos
I whakaputaina: (2012)
mā: Gomes, Viviane Passos
I whakaputaina: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2016)
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2016)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)
Direito e administração de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2010)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
mā: Aith, Fernando
I whakaputaina: (2015)
mā: Aith, Fernando
I whakaputaina: (2015)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
mā: Bahia, Amael Notini Moreira
I whakaputaina: (2019)
mā: Bahia, Amael Notini Moreira
I whakaputaina: (2019)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
mā: Margulis, Sergio
I whakaputaina: (2002)
mā: Margulis, Sergio
I whakaputaina: (2002)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
mā: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
I whakaputaina: (2014)
mā: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
I whakaputaina: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
mā: Palop, María Eugenia Rodríguez
I whakaputaina: (2009)
mā: Palop, María Eugenia Rodríguez
I whakaputaina: (2009)
Ngā tūemi rite
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O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015) -
Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012) -
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2019) -
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023) -
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
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